A informalidade atinge 38,9% da população ocupada no Brasil, conforme o IBGE, representando um grave problema estrutural que afeta tanto trabalhadores como a economia. Trabalhadores informais são privados de direitos garantidos pela CLT, como auxílios previdenciários e férias. Isso compromete a segurança financeira e qualidade de vida de quem trabalha nessa situação, especialmente em momentos de necessidade, como em casos de acidentes ou doenças.
O aumento de trabalho não registrado em oito estados brasileiros evidencia a falta de proteção devido à falta de dados, dificultando o monitoramento da saúde e segurança desses trabalhadores. Sem acompanhamento, os riscos de acidentes e doenças ocupacionais aumentam. Profissionais informais frequentemente não têm acesso a equipamentos de proteção individual e não recebem treinamento sobre os perigos de suas atividades. Quando compram equipamentos por conta própria, muitas vezes são de baixa qualidade ou inadequados, aumentando a exposição a riscos.
Para reverter esse cenário, é essencial implementar políticas públicas que incentivem a formalização e promovam ações de saúde e segurança no trabalho. Treinamentos que melhorem a percepção de riscos e a conscientização sobre acidentes mais comuns são fundamentais para proteger os empregados. A fiscalização intensificada pelo Ministério do Trabalho é necessária para garantir o cumprimento das normas de saúde e dos direitos trabalhistas.
A educação profissional em segurança do trabalho, desde o nível técnico até as universidades, é essencial para reduzir acidentes e promover uma cultura de proteção. O enfrentamento da informalidade exige um esforço colaborativo entre governo, setor privado e sociedade civil para garantir condições dignas e uma economia mais justa. Esse desafio, embora complexo, pode ser superado com a união de esforços, visando melhorar as condições de trabalho e desenvolver uma economia mais inclusiva e sustentável.
Graziela Flores, coordenadora do Curso Técnico em Segurança do Trabalho da Escola Técnica Fundatec (ETF)